O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizou, na manhã desta segunda-feira (20 de julho), uma reunião com representantes do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Goiás (SERT-GO), da Associação Goiana de Rádios Comerciais (AGORA), de emissoras de rádio e televisão e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O encontro teve como objetivo alinhar os procedimentos relacionados à operacionalização da transmissão do horário eleitoral gratuito nas Eleições 2026. A reunião ocorreu no Plenário da Corte, localizado no edifício-sede do Tribunal, e foi presidida pela desembargadora eleitoral Aline Vieira Tomás Protásio.
As discussões observaram as disposições da Resolução TSE nº 23.610/2019 e suas alterações.
Durante a reunião, representantes das emissoras de rádio e televisão apresentaram propostas de horários para o recebimento dos materiais de propaganda e dos mapas de mídia. As sugestões serão submetidas aos partidos políticos, às federações e às coligações na reunião destinada à elaboração do plano de mídia, prevista para agosto, nos termos do art. 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Também ficou definido que a TV Anhanguera será responsável pela geração do programa eleitoral em rede para a televisão.
No rádio, a emissora responsável pela geração do programa em rede será escolhida por sorteio entre as emissoras de rádio sediadas em Goiânia e na Região Metropolitana de Goiânia. O sorteio ocorrerá entre os dias 28 e 31 de julho de 2026.
Prazos definidos
- Até 20 de julho: as emissoras devem informar os dados de sua representação legal, os endereços para correspondência e e-mail e o número de telefone móvel com aplicativo de mensagens instantâneas por meio dos quais receberão ofícios, intimações ou citações da Justiça Eleitoral. A obrigação está prevista no art. 79 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e no art. 10 da Resolução TSE nº 23.608/2019.
- Até 27 de julho: SERT-GO, AGORA e Anatel devem encaminhar a relação das emissoras de rádio sediadas em Goiânia e na Região Metropolitana de Goiânia que estejam aptas a participar do sorteio para a geração do programa em rede.
- Até 31 de julho: as emissoras devem encaminhar as especificações técnicas dos formatos de arquivo admitidos, os meios de armazenamento compatíveis e as formas de recebimento dos materiais de propaganda eleitoral.
As informações devem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected].
Participantes
Marcaram presença na reunião o desembargador eleitoral José Godinho Filho; o procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda, Raúl Batista Leite; o secretário judiciário do TRE-GO, Leonardo Sapiência Santos; o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-GO, Frank Wendell Ribeiro; o presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Goiás (SERT-GO, Gulliver Augusto; o secretário da SERT-GO, Levy José Cruvinel; o presidente da Associação Goiana de Rádios Comerciais – AGORA, José Luiz Martins; a Gerente Regional Substituta da Anatel em Goiás, Ana Paula Mendonça; o coordenador Regional Substituto de Outorga da ANATEL, Claus Romo; o coordenador Regional de Fiscalização Técnica da Anatel, Eduardo Lustosa; além de representantes de várias emissoras goianas.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).