O Projeto de Lei nº 5461/2025, protocolado na Câmara dos Deputados pela deputada Yandra Moura (União-SE), estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.236,00 para profissionais de rádio e televisão que cumpram jornada de 30 horas semanais.
O texto também prevê reajuste anual em janeiro, calculado a partir dos índices oficiais de inflação, com o objetivo de preservar o poder de compra da categoria.
Luta iniciada em 2012
A iniciativa retoma a mobilização conduzida pela Federação Nacional dos Radialistas (FENARTE) e pela Federação Interestadual dos Radialistas (FITERT) desde 2012, quando o então deputado e radialista André Moura apresentou o PL 3982/2012, primeira tentativa de criar um piso unificado para o segmento.
Para Fernando Cabral, coordenador nacional da FITERT, o novo projeto representa a continuidade dessa pauta. Já o presidente da FENARTE, Lucas Bauermann, destaca que o piso é essencial para garantir respeito e reconhecimento aos profissionais.
Mobilização conjunta
A apresentação do PL 5461/2025 resultou da articulação conjunta de FENARTE e FITERT, liderada por Lucas Bauermann e Fernando Cabral, com apoio dos diretores Ricardo Ortiz e João Messias. As entidades defendem que a medida vai reduzir disparidades regionais e assegurar remuneração mais justa em todo o país.
O projeto segue para análise das comissões permanentes da Câmara antes de avançar no processo legislativo.
Deputada Yandra Moura (União-SE).