Portaria prevê flexibilização ou dispensa em caso de transmissão de partidas de futebol ou datas comemorativas de estados e municípios
O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (7/4), o calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil para 2021.
O documento informa que, em caso de transmissão de partidas de futebol da Seleção Brasileira ou de clubes em nível estadual, nacional ou internacional, as emissoras ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão da Voz do Brasil flexibilizado ou mesmo dispensado, esta última hipótese em situações específicas.
Também está prevista a dispensa em aniversários ou datas comemorativas de estados e municípios. Para isso, no dia em questão, as emissoras locais precisam transmitir ações ou eventos ligados aos festejos.
Dentre as datas que constam na portaria publicada hoje estão a Festa da Penha 2021, com dispensa de retransmissão para o município de Vila Velha (ES), e o Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul.
Flexibilização
O processo de flexibilização ou dispensa de retransmissão da Voz do Brasil teve início em 2018, quando foi sancionada a lei que alterou o horário de retransmissão obrigatória, anteriormente das 19h às 20h, para 19h às 21h.
Já em 2020 foi publicada nova portaria que definiu regras de flexibilização e dispensa de retransmissão obrigatória. Ainda em 2020 foi realizada consulta pública para auxiliar na elaboração do calendário. A sociedade pôde participar do processo indicando datas e eventos relevantes que poderiam constar no cronograma.
“A participação da população foi muito relevante durante todo o processo de definição do calendário. Vamos repetir anualmente essa consulta”, ressaltou o secretário de Radiodifusão Maximiliano Martinhão.
Tradição
A Voz do Brasil, o mais antigo do rádio brasileiro ainda no ar, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), completou 85 anos em junho de 2020. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Confira o calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa “A Voz do Brasil”
| Evento | Data | Modalidade | Abrangência | Município | UF |
| Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional | – | – |
| Jogos da seleção brasileira de futebol | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional | – | – |
| Comemoração do aniversário de Municípios | – | Dispensa | Municipal | – | – |
| Festa da Penha 2021 | 07/04/2021 a 12/04/2021 | Dispensa | Municipal | Vila Velha | ES |
| Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha | 20/09/2021 | Dispensa | Estadual | – | RS |
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